Menina que serviu de escudo humano recebe indenização

Ministro supera súmula 691 e determina que o STJ reexamine liminar de acusado de receptação e adulteração de veículo

OAB Guarulhos pede mudança na disposição do tribunal do júri

MP vai investigar desabamento em obra do Metrô-SP

Desnecessária autenticação de documentos em ação de cobrança bem aparelhada

Apresentação tardia de cheques não configura desinteresse econômico de credor

Lula diz que reajuste de salários não tem efeito cascata

STJ nega habeas-corpus a auditor fiscal preso por extorquir caminhoneiros

Seguradora pode pagar indenização se for chamada à ação

Supremas Cortes discutem integração jurídica e trabalhista nos países do Mercosul

Deferido habeas para progressão de regime prisional pedido por pai para seu filho

Valor da cobertura vegetal deve ser indicada em laudo pericial, para fins de indenização em desapropriação

Resolução nº 209, de 26/10/06

Cria o código numérico de segurança para o Certificado de Registro de Veículo - CRV, e estabelece a sua configuração e utilização.

Militar excluído da corporação a bem da disciplina não consegue anular ato

Primeira Seção decide constitucionalidade de lei que impõe limite ao tempo de espera em fila

Embargos de terceiro. Penhora. Imóvel de propriedade dos sócios da executada. Inadmissibilidade.

Collor visita Senado, mas evita comentar apoio ao presidente Lula

Morte de filha não gera direito de guarda de menor pela avó

TST decide sobre competência originária em ação plúrima

Eleitor digitará 21 teclas para escolher seus representantes

Nas eleições de 1º de outubro, os eleitores brasileiros precisarão digitar, pelo menos, 21 teclas da urna eletrônica para escolher os seus representantes nos Poderes Executivo e Legislativo local e federal.